Três novos projetos de lei passaram em primeiro turno na Câmara de Itapeva nesta segunda-feira (8). Um deles amplia o repasse de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva (Apae). Caso o projeto seja aprovado, a instituição pode ser beneficiada em mais de R$ 150 mil.

O projeto autoriza a Prefeitura a ampliar em até 30% o valor global inicialmente acertado para a subvenção, desde que haja justificativa técnica. Originalmente, o repasse autorizado foi de R$ 514,8 mil em 12 parcelas de R$ 42,9 mil. Com o possível reajuste, a Prefeitura fica autorizada a repassar mais R$ 154,44 mil à Apae, dentro do mesmo plano de trabalho.

Esse projeto foi apresentado pela prefeita Adriana Duch e passou em primeiro turno de forma unânime, mas ainda depende de uma nova votação em Plenário. Assim, a matéria deve voltar para uma segunda análise na próxima sessão, marcada para a quinta-feira (11). O mesmo processo acontece com os demais projetos aprovados hoje em primeiro turno.

Um deles mantém os professores eventuais nas escolas municipais durante todo o ano letivo e autoriza familiares e assistentes para apoio aos estudantes da Educação Especial, enquanto o último projeto trata de uma denominação de via pública: a Rua Licínia de Paula Lima, no Quilombo do Jaó.

A 33ª Sessão Ordinária de 2026

A noite também teve a aprovação de um voto de congratulações homenageando Hamilton Rodrigues pelos serviços prestados à frente da coleta de lixo no Município.

A transmissão da sessão na íntegra está disponível através do Facebook e do Youtube da Câmara. A próxima sessão está marcada para a quinta-feira (11), às 20h.