4ª Sessão Ordinária de 2026

Dispõe sobre a criação do "Diploma Selo Verde" como honraria para empresas que adotem práticas sustentáveis e atendam aos requisitos ambientais específicos.

DECLARA de Utilidade Pública o ROTARY CLUB DE ITAPEVA

Fica inserido o paragrafo unico no artigo 1º do Projeto de Lei 220/25.

Fica acrescido ao Projeto de Lei nº 170/2025 o seguinte Art. 2°, renumerando-se os demais.

Fica suprimido artigo 3° do Projeto de Lei nº 005/2026.

Fica modificado o caput artigo 1° do Projeto de Lei nº 012/2026.

Requer, nos termos regimentais, que seja inserido em ata Voto de Congratulações ao Sr. Welton Rodrigues (Weltinho), proprietário da empresa PlayZone, em virtude da próxima reinauguração de seu empreendimento, prevista para abril de 2026.

Requer que seja inserido em ata Voto de Congratulações à AD Brás Morada do Sol, pela celebração de seus 20 anos de fundação, marco de fé, serviço cristão e relevante atuação espiritual junto à comunidade.

Fica modificado o Art. 1° do Projeto de Lei nº 170/2025.

Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 1.909/2002 que institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP para o custeio do serviço de iluminação pública.

Fica modificado o Art. 8° do Projeto de Lei nº 105/2025.

Declara de Utilidade Pública a Organização Não Governamental Sebastião De Paula Unidos Pela Causa Animal.

Altera a Lei Municipal n° 2.067, de 15 de dezembro de 2003, para revogar a metragem máxima de área construída para concessão das isenções previstas.

Dispõe sobre denominação da Ponte Municipal José Machado Paterra (Zé Paterra), a ponte da estrada que dá acesso ao bairro Parque Planalto.

Fica modificado o caput artigo 1° do Projeto de Lei nº 195/2025.

Dispõe sobre o acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia, produto, serviço ou processo no Município de Itapeva.

Dispõe sobre a denominação da praça e espaço de lazer Francisco Nogueira dos Santos, no Portal Itapeva.

Institui o Selo “Empresa Amiga do Esporte”

Altera o texto do artigo 26 do Projeto de Lei nº 215/2025.

INSTITUI o Programa Dinheiro Direto nas Escolas Municipais de Itapeva (PDDE) e estabelece normas para a Transferência, Execução e Prestação de Contas dos recursos financeiros destinados a este fim e dá outras providências.

Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Diabetes, no Município de Itapeva/SP.

Dispõe sobre a instalação de faixa elevada em frente as escolas e creches municipais e estaduais na cidade de Itapeva/SP.

Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de propriedade da administração pública municipal.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Itapeva/SP, o Prêmio “Empresa Destaque do Ano” e dá outras providências.

Concede Comenda Antonio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. Benedito Soares de Almeida.

Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. José Vergílio Rodrigues Portilho.

ALTERA a Lei Municipal n° 1.174, de 03 de abril de 1998, que “Cria o CONDES – Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, estabelece incentivos para a atração de novas empresas, e dá outras providências”.

Dispõe sobre denominação de via pública Hermínia de Paula Lima (Tia Hermínia).

Estabelece a denominação de via pública situada no Bairro Quilombo do Jaó como Rua Joaquim de Campos.

Dispõe sobre a denominação de via pública no bairro Quilombo do Jaó, Rua Licínia de Paula Lima (Tia Quita).

Dispõe sobre a denominação de via pública no bairro Quilombo do Jaó no Município de Itapeva.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Adriana Duch, para que, por meio do setor competente, sejam prestadas informações acerca da situação atual das tratativas referentes aos terrenos disponibilizados às empresas instaladas no Bairro Industrial, bem como esclarecimentos sobre os critérios adotados pelo Município para a disponibilização dos locais disponíveis a outras empresas interessadas, incluindo procedimentos, e requisitos necessários.

Requer á mesa, nos termos regimentais, que seja oficiada a SABESP, informação sobre a data prevista a expansão da rede de abastecimento de água – Bairro Lavrinhas.

Requer a Exma. Srª. Prefeita, que junto ao setor competente, se possível informem o cronograma da construção de um novo prédio para a Escola Municipal Maria Gonçalves Rodrigues, que estava localizada na avenida Kazumi Yoshimura, Parque Cimentolandia.

Requer à Senhora Prefeita, nos termos regimentais e do dever constitucional de prestar informações, esclarecimentos sobre o andamento da Indicação nº 746/2025, lida na 69ª Sessão Ordinária de 2025, que trata da possibilidade de inclusão, no cronograma de obras e serviços do Município, da construção de um velório no terreno ao lado do cemitério do Bairro Caputera, informando se a matéria foi encaminhada ao setor competente, se há estudos técnicos preliminares e se existe previsão de inclusão da demanda no planejamento municipal.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Rafael Toloi – Secretário de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a alocação de recursos estaduais para a execução de recapeamento asfáltico nas vias dos bairros Jardim Bela Vista, Vila Boava e São Camilo, no município de Itapeva, a fim de promover melhorias na mobilidade urbana, segurança viária e qualidade de vida da população local.

Indica à SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, a adoção de providências urgentes e sanar possível vazamento da rede de esgoto na rede de água pluvial, na Rua José Celestino dos Santos, no trecho compreendido entre os números 211 e 500, no bairro Grajau.

Indica à Exma. Sra. Prefeita, que junto ao setor competente, verifiquem a possibilidade de, junto ao Governo do Estado de São Paulo, a instalação de um Campus da Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo (FATEC), no Município de Itapeva.

Indica ao DER- Departamento de Estradas e Rodagens, para recapeamento asfáltico e manutenção na sete curvas Alto da Brancal.

Indica á Senhora Prefeita Municipal que, junto ao setor competente providencie a limpeza, capinagem e verificação da passagem do Córrego do Aranha, localizado no início da Rua Conchas, Vila Aparecida, no cruzamento com a Rua Itapetininga, Vila Bom Jesus.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, providencie a realização de vistoria técnica visando a mudança de local da lombada situada na Avenida Raul de Oliveira Filho, nº 418, no Jardim Bela Vista.

Indica à senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente providencie a roçada e limpeza no entorno da Escola Municipal Profª Auta Rolim, Rua Pedro Almeida Ramos nº239 – Vila Santa Maria CEP 18.402.111 tendo em vista que o local se encontra com mato alto, causando transtornos à comunidade escolar.

Indica a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente verifique a possibilidade de fazer alteração de zoneamento no setor onde consta ZR3, para ZR1, no Bairro Bela Vista neste município.

Indica a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto a Secretaria de Administrações Regionais seja feito a lavagem dos caminhões coletores de lixo pelo menos duas vezes por semana.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto a Secretaria Municipal de Administrações Regionais, providencie a limpeza do acostamento do Anel Viário Mario Covas, no entorno do Conjunto Habitacional CDHU.

Indica a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie com urgência a colocação de lajotas em ruas de terra na Travessa Dois da Estrada Municipal José Maria Martins Vieira (Bairro Ribeirão Fundo).