GLEYCE DORNELAS

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, por intermédio da Secretaria ou setor competente, preste, com urgência, informações acerca do regular funcionamento do radar de controle de velocidade instalado na Rua Doutor Ricardo Watherly, nas proximidades do número 336, Centro, neste Município. Solicita-se, especificamente, que sejam informadas a data da última manutenção preventiva ou corretiva realizada no equipamento, bem como a data da última aferição metrológica efetuada pelo órgão competente, encaminhando-se cópia dos respectivos laudos e certificados. Requer-se, ainda, esclarecimento quanto à regularidade do funcionamento do referido radar, informando se o equipamento está realizando a medição da velocidade dos veículos de forma adequada e em conformidade com as normas técnicas e legais vigentes.

Moção de Aplausos ao Centro Universitário UNIGRUPOFAEF/FAIT, especialmente à coordenação, corpo docente e acadêmicos do Curso de Arquitetura e Urbanismo, pelo excelente trabalho apresentado no Projeto de Parceria Institucional para Atividades Extensionistas desenvolvido em conjunto com a Câmara Municipal de Itapeva.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, por intermédio da Secretaria ou setor competente, preste informações acerca das ações de fiscalização relacionadas à comercialização, armazenamento, transporte e soltura de fogos de artifício com estampido no município. Solicita-se, ainda, que sejam informados os procedimentos adotados pelo Poder Executivo para o recebimento e apuração de denúncias envolvendo o uso irregular desses artefatos, bem como o número de fiscalizações realizadas, autuações aplicadas e demais medidas de controle e conscientização promovidas pela Administração Municipal sobre o tema.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja expedido ofício à Senhora Prefeita Municipal para que, por intermédio do setor competente, preste informações acerca do espaço localizado em frente à Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, esclarecendo, especialmente, se a referida área constitui espaço público e quais são as permissões e regulamentações existentes no local no que se refere ao estacionamento de ambulâncias.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita para que, por intermédio do setor competente, preste informações sobre o andamento da obra de instalação de rede de esgoto no Parque Paineiras, em nosso município de Itapeva, especialmente como está se dando a fiscalização e qual o prazo para conclusão da obra.

Moção de Aplausos à Polícia Militar do Estado de São Paulo, especialmente aos policiais militares do 54º Batalhão de Polícia Militar do Interior, pela atuação rápida, eficiente e comprometida na localização e captura do principal suspeito do feminicídio de Simony Aparecida Figuero, ocorrido na região sudoeste paulista.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde ou do setor competente, preste informações acerca do funcionamento do agendamento de retornos na UBS do Jardim Maringá, neste município de Itapeva, especialmente em relação aos pacientes que realizam tratamento contínuo e necessitam apenas da atualização de receitas médicas. Requer-se, ainda, esclarecimentos sobre os critérios adotados para o agendamento, os prazos médios de atendimento e se há procedimento específico destinado aos pacientes em acompanhamento contínuo que dependem exclusivamente da renovação de receitas.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.651, de 08 de outubro de 2007 (Código de Posturas), para classificar como gravíssimas as infrações previstas no art. 49, V e VI, bem como atualizar a gradação da penalidade prevista no artigo 139, parágrafo único, IV, e dá outras providências.

Requer à Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja expedido ofício à Senhora Prefeita Municipal para que, por intermédio do setor competente, preste informações detalhadas acerca da oferta de atendimento por médico pediatra na Unidade Básica de Saúde da Vila São Miguel, neste município de Itapeva. Solicita-se, em especial, esclarecimentos quanto à existência de atendimento nessa especialidade na referida unidade, bem como sobre a forma de realização dos agendamentos, incluindo dias, horários e critérios adotados para o acesso da população.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine, junto ao setor competente, a extensão do horário de funcionamento da Farmácia Municipal de Alto Custo nos dias destinados à entrega de medicamentos.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, providencie a instalação de placas em pontos estratégicos do município indicando os locais corretos para descarte de materiais que não são recolhidos pela coleta de lixo.

Requer à Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja expedido ofício à Senhora Prefeita Municipal para que, por intermédio do setor competente, preste informações detalhadas acerca da logística de transporte de pacientes no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo critérios de agendamento, disponibilidade de veículos, rotas realizadas, número de pacientes atendidos, bem como eventuais dificuldades e medidas adotadas para a melhoria do serviço.

Requer à Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja expedido ofício à Senhora Prefeita Municipal para que, por intermédio do setor competente, preste informações detalhadas acerca da carga horária do médico ginecologista que atua na Unidade Básica de Saúde do Jardim Maringá, bem como sobre o número de pacientes atendidas em cada dia de atendimento.

Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Aplausos à atleta Stfany Cristiny de Campos Santos , atleta itapevense de fisiculturismo, em reconhecimento às suas conquistas em competições da modalidade, com destaque para o excelente desempenho no campeonato realizado em Campinas, em 14 de março de 2026, onde conquistou 1º e 2º lugar, bem como por sua dedicação, disciplina e por levar o nome de Itapeva com orgulho no cenário esportivo.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja consignado em ata voto de congratulação à equipe da Patrulha Guardiã Maria da Penha pela atuação rápida, eficiente e ágil ao realizar prisão em flagrante por descumprimento de medida protetiva em unidade de saúde do município, evitando possível agravamento da situação e resguardando a integridade da vítima, destacando o comprometimento e a relevância do trabalho desenvolvido em defesa das mulheres.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.651, de 08 de outubro de 2007 (Código de Posturas), para classificar como gravíssimas as infrações previstas no art. 49 e atualizar a gradação das penalidades, e dá outras providências.

Requer à Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja oficiada à Senhora Prefeita Municipal para que, por intermédio do setor competente, preste informações acerca da evasão de um animal felino, fêmea, do Centro de Proteção Animal (CPA), ocorrida em 13 de fevereiro de 2026, especialmente no que se refere às circunstâncias em que se deu o referido fato, bem como às providências adotadas pela Administração Municipal após o ocorrido.

Requer à Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja oficiada à Senhora Prefeita Municipal para que, por intermédio do setor competente, preste informações acerca da forma de atendimento adotada nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, esclarecendo se os atendimentos são realizados por ordem de chegada, mediante agendamento prévio ou por ambos os sistemas, especificando, se possível, como se dá a organização do atendimento em cada unidade.

Moção de Aplauso ao Senhor Mateus Carvalho da Rosa de Moraes, atleta Itapevense, em reconhecimento às suas conquistas no boxe amador, incluindo título na Forja de Campeões 2024 e destaque no Campeonato Paulista 2024, bem como por sua estreia no boxe profissional pela CNB, levando o nome de Itapeva ao cenário nacional.

Requer à Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja oficiada à Senhora Prefeita para que, por intermédio do setor competente, preste informações sobre a interdição de uma das vias da Avenida Europa, localizada no Jardim Europa, neste município de Itapeva, especialmente em relação ao motivo da interdição e o prazo para liberação da via.