GLEYCE DORNELAS

Moção de Apelo à empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A, para que reconsidere a recente decisão que impede os trabalhadores resineiros de continuarem exercendo a atividade de extração de resina no bairro Agrovila, localizado no município de Itapeva.

Requeiro à Mesa, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, por meio do setor competente, sejam prestadas informações detalhadas acerca da frota de ônibus vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, especificando o número total de veículos disponíveis e quantos encontram-se atualmente em pleno funcionamento.

Requeiro à Mesa, que seja oficiado à Senhora Prefeita para que, por meio do setor competente, preste as seguintes informações referentes à caixa d’água da Escola Municipal Professor Euflávio Barbosa, recentemente inutilizada: 1. Qual a destinação prevista para a referida estrutura; 2. Quais protocolos estão sendo adotados para evitar a formação de focos do mosquito transmissor da dengue.

Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, por meio do setor competente, sejam prestadas informações detalhadas sobre os serviços oferecidos na Unidade Básica de Saúde da Vila Santa Maria, especificamente: a forma de entrega de medicamentos na unidade e a lista de medicamentos atualmente disponíveis à população; à existência de profissional dentista para atendimento, informando, se houver, os dias em que ocorre o atendimento; o prazo médio para agendamento de consultas médicas e o motivo das recorrentes desmarcações de consultas na referida unidade.

Requeiro à Mesa que seja oficiada à Senhora Prefeita para que, por intermédio do setor competente, preste informações sobre a obra da Escola Municipal Coronel Acácio Piedade, localizada neste município de Itapeva, especialmente qual o prazo para finalização da obra e reinauguração do prédio da instituição de ensino.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, analise da viabilidade de ampliação dos horários da linha de transporte público de ônibus que atende à Escola APAE, situada na Rua Inglaterra, nº 842, Jardim Europa, neste município de Itapeva, especialmente no período das 12h30 às 17h30, em dias úteis.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, analise da viabilidade da elaboração de um projeto visando equipar todas as escolas da rede municipal de Itapeva com detectores de metais, a serem utilizados na entrada dos alunos, com o objetivo de reforçar a segurança no ambiente escolar.

Requeiro à Mesa, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, por intermédio do setor competente, sejam prestadas informações detalhadas sobre as providências previstas ou já adotadas em relação ao prédio abandonado da Escola Municipal de Educação Infantil Marlene Marchetti Gabriel Vaz, localizado na Rua João Gonçalves, nº 989, Vila Ribas, neste município de Itapeva.

Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, analise a viabilidade de fechamento do entorno do terreno público do Campo da Vila Guarani, localizado na Rua Piauí, Vila Guarani, neste município de Itapeva.

Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, por intermédio do setor competente, sejam prestadas informações detalhadas acerca da atuação dos psicólogos e assistentes sociais nas unidades escolares da rede municipal, bem como, que sejam informadas as medidas adotadas para assegurar o cumprimento e a efetividade da Lei Municipal nº 4.860/2023 e da Lei Federal nº 13.935/2019.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a afixação da denominação oficial conferida pela Lei nº 617/1993, qual seja, “Vereador João Sudário da Cruz”, em frente ao Mercado do Produtor, localizado na Rua Sinhô de Camargo, nº 388, Centro, neste município de Itapeva.

Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, por meio do setor competente, sejam prestadas informações detalhadas sobre as obras realizadas no telhado da Escola Municipal Professor Celso Duch Villar, situada na Rua Antônio Carlos Veiga, nº 406, Vila Ribas, neste município de Itapeva, com especial destaque para o prazo previsto de conclusão dos serviços.

Requeiro à Mesa, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, sejam prestadas informações detalhadas sobre os profissionais médicos que atualmente realizam atendimentos na Unidade Básica de Saúde da Vila Camargo. Solicito, especialmente, que seja informado se a referida unidade conta com médicos de todas as especialidades exigidas para o pleno funcionamento e atendimento das demandas da população local.

Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, por intermédio do setor competente, sejam prestadas informações detalhadas acerca da falta de medicamentos na Farmácia Municipal de Itapeva, em especial, que seja informado quais medicamentos estão atualmente em falta e quais medidas estão sendo adotadas para solucionar o problema e regularizar o abastecimento.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, analise a viabilidade de instalação de placas informativas em pontos estratégicos da Rua João Pinn, Vila Aparecida, em nosso município de Itapeva, contendo orientações sobre a proibição de jogar lixo em via pública, com a devida citação do dispositivo legal aplicável e indicação do valor da multa correspondente.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, analise a viabilidade da criação do cargo de Diretor do Departamento de Bem-Estar Animal na pasta da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

Indico à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a análise da viabilidade de inclusão do bairro Cachoeirinha, neste município de Itapeva, no cronograma regular de coleta de lixo por caminhão.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, por meio do setor competente, analise a viabilidade de instalação de placas informativas em pontos estratégicos do bairro Morada do Bosque, em nosso município de Itapeva, contendo orientações sobre a proibição de queimadas, com a devida citação do dispositivo legal aplicável e indicação do valor da multa correspondente.

Requeiro à Mesa que seja oficiada à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria de Defesa Social, preste informações acerca do número total de câmeras de segurança instaladas no município, a relação dos pontos específicos onde essas câmeras estão localizadas, a identificação das câmeras em funcionamento e das que se encontram inativas, o endereço da base de monitoramento das câmeras e a identificação dos responsáveis pela gestão e acesso às imagens captadas pelas câmeras.

Requeiro à Mesa que seja oficiada à Senhora Prefeita para que, por intermédio do setor competente, preste informações sobre a obra da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Wanda Gemignani Mancebo, localizada no bairro Morada do Bosque, especialmente qual o prazo previsto para finalização da obras e inauguração da instituição de ensino.