Justiça derruba liminar e Generci Neves retorna à Prefeitura de Itapeva
Generci Neves é, novamente, prefeito de Itapeva. Na noite desta quinta-feira (30), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) derrubou a liminar que suspendia os efeitos da cassação de Adriana Duch. Assim, a decisão tomada pela Câmara na semana passada volta a surtir efeito, findando o mandato da agora ex-prefeita.
A decisão pela suspensão da liminar também teve caráter liminar, ou seja, novamente não é um julgamento definitivo. Todos os argumentos ainda serão analisados na Justiça, mas, a priori, Adriana Duch segue afastada do cargo até o julgamento em definitivo do agravo de instrumento que tinha sido protocolado pela Câmara.
O agravo de instrumento é uma espécie de recurso e foi esse pedido do Legislativo que embasou a decisão desta quinta-feira, assinada pelo desembargador Marcelo Semer, da 10ª Câmara de Direito Público. Esse agravo foi interposto pela Câmara na última terça-feira (28), questionando alguns pontos da decisão liminar que tinha devolvido o cargo à ex-prefeita.
Agora, o processo segue com duas vias simultâneas. A Justiça fará as análises em definitivo tanto do agravo de instrumento da Câmara (julgamento sobre a validade da liminar que devolveu o cargo a Adriana Duch), quanto do próprio mandado de segurança (julgamento sobre o processo de cassação como um todo). Caso esse segundo seja concluído antes, o primeiro perde o objeto e é extinto.
Esta já é a terceira troca na Prefeitura de Itapeva nos últimos dias. No dia 23, a Câmara aprovou a cassação de Adriana Duch em uma Sessão de Julgamento que terminou de madrugada. Poucas horas depois, o então vice Generci Neves foi empossado, mas a defesa da ex-prefeita recorreu e o TJSP concedeu uma liminar na última segunda (27), suspendendo a cassação. Com isso, Adriana Duch retornou ao poder, mas isso durou apenas três dias, até esta nova decisão.
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Câmara Municipal de Itapeva/SP