Adriana Duch Machado é, novamente, a prefeita de Itapeva. Nesta terça-feira (19), uma nova decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) suspendeu a cassação da prefeita, que tinha sido decidida pela Câmara há pouco menos de um mês. Assim, ela retorna ao comando da Prefeitura e Generci Neves volta ao posto de vice.

A decisão desta terça foi assinada pelo desembargador José Eduardo Marcondes Machado, do TJSP. Essa liminar partiu de um agravo de instrumento apresentado pela defesa da prefeita na última segunda-feira (18) questionando a rejeição de outro pedido de efeito liminar sobre um mandado de segurança - o segundo protocolado pela defesa da prefeita para pedir a anulação do processo de cassação.

Assim, ainda serão julgados em definitivo os dois mandados de segurança e os dois agravos de instrumento. Essas devem ser as próximas etapas no andamento jurídico desse caso. Até agora, já houve decisões liminares tanto a favor da permanência, quanto da cassação de Adriana Duch.

O primeiro mandado de segurança apresentado pela defesa da prefeita, ainda em abril, baseou-se principalmente em três alegações: erro na ata da sessão de julgamento, inépcia da denúncia e pesca probatória. No segundo, que gerou a decisão de hoje, o argumento da defesa é que a Câmara não teria respeitado o seu Regimento Interno quando recebeu a denúncia.

A liminar não atesta nem afasta ou confirma qualquer uma dessas alegações, atuando apenas com efeito suspensivo, sem nenhum julgamento definitivo sobre a situação.

Ao todo, esta já é a quarta mudança na Prefeitura de Itapeva em menos de um mês: Adriana Duch foi cassada em 23 de abril, retornou quando da primeira decisão liminar, no dia 27, mas já voltou a sair no dia 30. Generci Neves estava como prefeito desde então, mas a estadia no Paço Municipal durou apenas três semanas.

A Câmara Municipal de Itapeva reafirma novamente a confiança nos trabalhos da Comissão Processante e da Sessão de Julgamento. A Casa de Leis seguirá acompanhando o processo, respeitando as decisões do Poder Judiciário e trabalhando ao lado do Poder Executivo por Itapeva.