ALTERA a Lei Municipal n.º 5.364, de 10 de janeiro de 2026, que institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Administração Pública Direta Municipal de Itapeva e dá outras providências.
AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício.
acrescenta artigo ao projeto de lei 213/2026
Fica acrescentado o seguinte artigo renumerando os demais existentes do Projeto de Lei nº 218/2025.
Requer á Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiada a Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, secretaria de Obras, informe sobre as obras de tubulação, galerias e boca de lobo na Rua benedito Rodrigues Proença no cruzamento com a Rua Pedro Anselmo Ferreira no Distrito do Alto da Brancal.
Requer à Senhora Prefeita, nos termos regimentais, que seja oficiado à Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento para que informe e encaminhe resposta ao Requerimento nº 0200/2025, que solicitou a relação de equipamentos e o prazo para conclusão da limpeza do ENTREPOSTO DO MEL para instalação dos equipamentos.
Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitando informações sobre quais providencias o Executivo pretende tomar referente ao terreno do Tênis Clube, que é patrimônio do município, no sentido de eventual reintegração de posse.
Requer à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, para que, informe quais providencias estão sendo adotadas acerca da reintegração de posse do imóvel localizado no Anel Viário Mário Covas no Jardim Nova Itapeva.
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à senhora Prefeita Municipal Cel. Adriana Duch, para que junto ao setor responsável informe se está no cronograma da administração a manutenção das lajotas e colocação de lombada ou redutor de velocidade na rua São Benedito, altura do nº. 1.224 e nº. 952 na Vila São Benedito, neste município.
Reiterando Indicação 0284/2025 datado de 07/05/2025.
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde, nos envie informações acerca das especialidades odontológicas oferecidas nas Unidades Básicas de Saúde do município, bem como o número de atendimentos realizados pelos profissionais dentistas em cada unidade.
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine aos setores competentes da Administração, especialmente ao COMUTRAN – Conselho Municipal de Trânsito, a realização de estudos técnicos visando à instalação de redutor de velocidade na Rua Argentina, em frente à Igreja localizada na referida via.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, DEMUTRAN, seja realizada a implantação de uma lombada (redutor de velocidade), com a devida sinalização horizontal e vertical, na Rua Anel Viário Mário Covas, em frente ao nº 2820.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, determine a realização do lajotamento da rua localizada ao lado do campo de futebol da Vila Guarani, bem como que seja realizada a extensão da rede de iluminação pública no local e a instalação de refletores no campo de futebol.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente determine a implantação de lombadas ou redutores de velocidade, bem como a demarcação e sinalização viária em toda a extensão das vias, nas seguintes localidades, rua Otília da Silva Santos, no Bairro Morada do Sol, rua Dona Júlia, no Jardim Virgínia e Avenida Prefeito Antônio Cavani, no Portal Itapeva.
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine aos setores competentes da Administração, especialmente ao COMUTRAN – Conselho Municipal de Trânsito, a realização de estudos técnicos visando à instalação de redutor de velocidade na Rua Júlio Vieira Holtz, em frente à Secretaria Municipal de Educação.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente se possível, providenciem a colocação de braços de iluminação e a extensão da iluminação pública, na rua João Luiz Teixeira, no Jardim Beija Flor.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor
competente, providencie a revitalização da Praça Maria de Lourdes Camargo, no Parque Longa Vida e a poda das árvores que lá se encontram.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que junto setor competente determine que seja realizada a transferência de destinação e uso do prédio originalmente planejado para a Assistência Social e Guarda Municipal, localizado no Distrito do Alto da Brancal, para que passe a abrigar unidades ou serviços da Secretaria Municipal de Saúde.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providencie a manutenção da quadra de vôlei da Praça de Eventos “Zico Campolim”, com sistema de drenagem de água, troca da areia e instalação de rede.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a adoção urgente das providências necessárias para a realização de roçada e limpeza das áreas públicas nas ruas e praças do Bairro Morada do Bosque, com especial atenção à Avenida Sirlei Bento de Almeida.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, se possível providenciem a manutenção e a troca da iluminação, a reforma da quadra e da pista de skate, na Praça Poliesportiva Carlos Alberto Saponga de Oliveira, na Avenida Paulo Leite de Oliveira, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a realização do lajotamento da área pública localizada na travessa da R. Cipriano Rodrigues dos Santos, em Itapeva/SP.
Indica à Senhora Prefeita, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de melhorias na Estrada do Bairro Chapada, localizada no Distrito do Guarizinho, por meio de cascalhamento. Tal solicitação se faz necessária em razão das atuais condições da via, que têm dificultado a circulação de veículos e pedestres, principalmente em períodos de chuva.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que junto ao setor competente determine a realização da retirada de entulhos acumulados junto ao muro ao lado do recinto da “Caixa d’Água” – Abastecimento da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), localizada ao final da Rua Matão, Vila Aparecida, no município de Itapeva – SP.
Indica à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, verifique a possibilidade de inserir uma grade de proteção no canal da galeria fluvial que se encontra aberto para escoamento do Córrego do Aranha, localizado no início da Rua Conchas, ligação entre a Vila Aparecida E Vila Bom Jesus.
A relação acima não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão.
Câmara Municipal de Itapeva/SP